Fax nº 44 – 27/06/2008

Professores dão aula de mobilização e decretam: GREVE CONTINUA!

Cerca de 60 mil professores participaram da assembléia realizada no

vão livre do Masp e decretaram: a GREVE CONTINUA!

Os professores repudiaram os “ajustes” no Decreto 53037/08

propostos pela Secretaria da Educação e exigem a revogação

do mesmo. Além disso, reivindicam reajuste salarial que reponha

as perdas acumuladas desde 1998; garantia de emprego a todos

os docentes; melhorias nas condições de trabalho para a garantia

de um processo de ensino-aprendizagem com qualidade, entre

outros itens.

Mais uma vez, a categoria deu nota zero ao governo estadual

pelos ataques à escola pública, pelo desrespeito contra alunos e

professores e pelo autoritarismo adotado pela Secretária

Maria Helena Guimarães de Castro.

Após a assembléia, os professores realizaram uma grande

passeata até a sede da Secretaria da Educação denunciando

à população os ataques contra a escola pública e esclarecendo

o porquê da greve da categoria.

A próxima assembléia será realizada no dia 04, às 14 horas,

na avenida Paulista, cenário ideal para dar visibilidade ao

legítimo movimento da categoria em defesa da escola pública

de qualidade para toda a população. Na quinta-feira, 03, as

subsedes devem realizar atos regionais.

Ministério Público do Trabalho reconhece justeza da greve

“...Com a ausência da Secretária, pode-se intuir a intenção de

não responder a qualquer tentativa de entendimento”. Com esta

declaração, a Procuradoria Regional do Trabalho, após audiência

de mediação ignorada pela secretária, encerra sua ata

afirmando que instaurará instância para garantir

dissídio coletivo.

A ação do Ministério Público do Trabalho demonstra a justeza

de nossa greve e a intransigência por parte da S.E. Além disso,

após denúncia da APEOESP da ilegalidade no ato de contratação

de eventuais para cobrir as aulas dos professores em greve,

o Ministério solicitou relação de escolas com estes casos que

servirá de embasamento para a instauração de instância.

As subsedes devem enviar a relação (nome da escola,

nº de eventuais e se há casos em que estão lecionando

disciplinas diferentes de sua formação)

para o fax (11) 3350.6123, até 30 de junho.

É imperativo, diante deste novo fato, que os representantes da

APEOESP reforcem as visitas às escolas, apresentem as

argumentações do MPT buscando ampliar o movimento

grevista até a conquista da vitória.

A instauração de dissídio, forçando o governo a atender as

reivindicações, demonstra da greve em defesa da escola

pública e dos direitos dos professores e alunos.

O Centro do Professorado Paulista e a Afuse (Sindicato dos

Funcionários de Escolas) também decidiram paralisar as

atividades a partir desta segunda-feira.

PARA GARANTIRMOS VITÓRIAS, É IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO

DE TODA A CATEGORIA NA GREVE. PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO;

REAJUSTE SALARIAL; MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS

PROFESSORES E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS E EM DEFESA

DA ESCOLA PÚBLICA!

Ministério Público do Trabalho reconhece intransigência da secretária e
ajuizará dissídio coletivo

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, órgão do Ministério

Público do Trabalho, convocou a APEOESP e a Secretaria da Educação

do Estado de São Paulo para uma audiência de mediação, que

aconteceu no Núcleo de Dissídios Coletivos nesta sexta-feira, 27,

às 10h50. O objetivo era propor um acordo para solução

do conflito trabalhista.

Representaram a APEOESP o presidente Carlos Ramiro de Castro,

os diretores Francisco Assis Ferreira, José Geraldo Corrêa Júnior

e o advogado César Pimentel. A secretária de Educação,

Maria Helena Guimarães de Castro, não compareceu à audiência

e nem mandou representante.

A ausência da secretária da Educação foi entendida pela procuradora

Oksana Maria Dziura Boldo como descaso e por isto ela decidiu

dar entrada com dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT)

para resolver o impasse. Ficou registrado em ata que a ausência

da secretária da Educação na audiência “demonstra como o governo

é contra o diálogo e desconsidera a situação da educação no Estado”

e que a titular da Educação vem sistematicamente desrespeitando

os professores e a Educação Pública.

Decreto 53037

A APEOESP apresentou à procuradora a pauta de reivindicações da

categoria, o Decreto 53037/08, de 28 de maio, as alterações feitas

pelo Decreto 53161, de 24 de junho, e a Lei 1041/08. Os diretores

do sindicato explicaram que há na rede hoje cerca de 95 mil professores

admitidos em caráter temporário, com larga experiência na rede, e que

o decreto propõe a realização de avaliação anual; reivindicaram a realização

de concurso classificatório, levando-se em conta a experiência destes

professores. Argumentaram ainda que o decreto limita a remoção dos

professores efetivos, e que a rotatividade – questão alegada pela SEE

para a edição do decreto – não é causada pela remoção, mas entre

os ACTs que todos os anos se vêm obrigados a mudar de escola.

Reposição das perdas salariais

A APEOESP informou que os professores estão sem reajuste há três anos,

e explicou porque o reajuste anunciado pela Secretaria da Educação,

de 5% mais a incorporação da GTE (Gratificação por Trabalho Educacional),

foi rejeitado pela assembléia realizada no dia 20 de junho, e que a

categoria reivindica reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas,

e que retroajam a março.

Substituição dos professores em greve é ilegal

A APEOESP apresentou à procuradora o documento da Secretaria da Educação

determinando a convocação de professores eventuais para substituir os

grevistas. A procuradora entendeu como ilegal a medida, e solicitou que

o sindicato entregue lista de escolas onde os eventuais estão trabalhando

para caracterizar prova concreta da ação governamental, e assim acionar

a Secretaria de Estado da Educação.

Calendário de Mobilização

* Dia 3 de julho, quinta-feira, Assembléias Regionais

* Dia 4 de julho, sexta-feira, Assembléia Geral Estadual, às 14 horas,

no vão livre do MASP