Fax nº 47 – 04/07/2008
Cerca de 20 mil professores aprovam a manutenção do estado de greve
Reunidos em assembléia na Praça da República, em frente ao prédio da
Secretaria da Educação, cerca de 20 mil professores aprovaram a suspensão
da greve e manutenção da mobilização em defesa dos direitos da categoria.
Todos os presentes foram unânimes em considerar o movimento grevista
uma grande demonstração de força e organização da categoria na defesa
de seus direitos e da qualidade da escola pública. A greve obrigou o governo
estadual a comparecer em audiência de negociação instaurada pelo
Tribunal Regional do Trabalho. Além disso, obrigou-o também a apresentar
propostas referentes às reivindicações da categoria. Até a decretação do
movimento, o governo e a secretaria ignoravam a pauta dos professores.
Audiência no Tribunal Regional do Trabalho
A greve dos professores é um direito legítimo garantido pela Constituição
Federal. A legitimidade garantiu a abertura de negociação perante o Tribunal
Regional do Trabalho. A primeira audiência ocorreu nesta sexta-feira, 04,
às 15 horas, com a presença da APEOESP e representantes da
Secretaria da Educação.
Durante a audiência, ficou acertado em termo, assinado por ambas as
partes, que os professores poderiam suspender a greve, desde que o governo
pagasse os dias parados, instituísse um calendário de reposição e abrisse
um processo de negociação sobre a questão salarial, o cumprimento da
data-base, a revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041, e os demais
itens da pauta.
Diante desta possibilidade, os professores, em assembléia, aprovaram
a suspensão do movimento e a manutenção do estado de greve. Caso
o governo não cumpra a sua parte, conforme determinação do TRT,
desrespeitando o processo de negociação, os professores voltarão à greve.
Conforme trecho contido no termo de audiência, “(...) a Procuradoria Geral
do Estado se comprometeu a encaminhar ao governador do Estado de São Paulo
a proposta da Apeoesp, até o dia 08/07/2008, devendo comunicar a
entidade até o dia 10/07/2008.
Representantes da Apeoesp afirmaram, ainda, que se o prazo acordado
não for cumprido, a greve será retomada.
Diante do Vice-Presidente Judicial Regimental Desembargador Carlos Francisco
Berardo, que conduziu a audiência, as partes reafirmaram seu compromisso
de prosseguir as negociações sobre os demais temas em pauta.”Além disso,
o descumprimento por parte do governo levará ao acionamento do TRT para
o julgamento do dissídio coletivo.
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