domingo, 6 de julho de 2008

Fax nº 47 – 04/07/2008

Cerca de 20 mil professores aprovam a manutenção do estado de greve

Reunidos em assembléia na Praça da República, em frente ao prédio da

Secretaria da Educação, cerca de 20 mil professores aprovaram a suspensão

da greve e manutenção da mobilização em defesa dos direitos da categoria.

Todos os presentes foram unânimes em considerar o movimento grevista

uma grande demonstração de força e organização da categoria na defesa

de seus direitos e da qualidade da escola pública. A greve obrigou o governo

estadual a comparecer em audiência de negociação instaurada pelo

Tribunal Regional do Trabalho. Além disso, obrigou-o também a apresentar

propostas referentes às reivindicações da categoria. Até a decretação do

movimento, o governo e a secretaria ignoravam a pauta dos professores.

Audiência no Tribunal Regional do Trabalho

A greve dos professores é um direito legítimo garantido pela Constituição

Federal. A legitimidade garantiu a abertura de negociação perante o Tribunal

Regional do Trabalho. A primeira audiência ocorreu nesta sexta-feira, 04,

às 15 horas, com a presença da APEOESP e representantes da

Secretaria da Educação.

Durante a audiência, ficou acertado em termo, assinado por ambas as

partes, que os professores poderiam suspender a greve, desde que o governo

pagasse os dias parados, instituísse um calendário de reposição e abrisse

um processo de negociação sobre a questão salarial, o cumprimento da

data-base, a revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041, e os demais

itens da pauta.

Diante desta possibilidade, os professores, em assembléia, aprovaram

a suspensão do movimento e a manutenção do estado de greve. Caso

o governo não cumpra a sua parte, conforme determinação do TRT,

desrespeitando o processo de negociação, os professores voltarão à greve.

Conforme trecho contido no termo de audiência, “(...) a Procuradoria Geral

do Estado se comprometeu a encaminhar ao governador do Estado de São Paulo

a proposta da Apeoesp, até o dia 08/07/2008, devendo comunicar a

entidade até o dia 10/07/2008.

Representantes da Apeoesp afirmaram, ainda, que se o prazo acordado

não for cumprido, a greve será retomada.

Diante do Vice-Presidente Judicial Regimental Desembargador Carlos Francisco

Berardo, que conduziu a audiência, as partes reafirmaram seu compromisso

de prosseguir as negociações sobre os demais temas em pauta.”Além disso,

o descumprimento por parte do governo levará ao acionamento do TRT para

o julgamento do dissídio coletivo.

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