NO MEIO DO CAMINHO?
por Rodrigo Ciríaco
Você matricularia o seu filho numa escola pública do Estado de São Paulo? É uma pergunta que gostaria de fazer diretamente ao governador José Serra, à atual secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, e a todos os políticos de nosso Estado. Você, caro leitor, tendo outra opção, matricularia?
A realidade de nossas escolas públicas vem piorando, apesar de todos os planos miraculosos que aparecem de tempos em tempos. Em 2006, a rede pública de ensino no Brasil teve 311.000 alunos a menos do que no ano anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Enquanto isso, as escolas particulares ganharam, no mesmo período, 270.000 alunos. Dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) divulgados em abril mostram que a maioria das cidades brasileiras tiveram “nota” inferior a 5 na avaliação nacional, quando o satisfatório seria 6. O Estado de São Paulo não foi exceção, e ficou com uma média de 4,5.
Para reverter parte desse quadro foram anunciadas no dia 20 de agosto de 2007 as “Dez Metas para a Educação do Estado de São Paulo”. As metas – disponíveis no sítio www.educacao.sp.gov.br – deveriam ter sido amplamente divulgadas pela chamada “grande mídia”, afinal trata-se de uma “grande” transformação no panorama da educação pública do Estado. Não foram. Deveriam ser comemoradas por toda a população paulista, principalmente a comunidade escolar. Não foram.
Alguns pontos do plano: “todos os alunos de oito anos plenamente alfabetizados, redução de 50% das taxas de reprovação da 8ª série e do Ensino Médio, laboratórios e computadores em 100% das escolas, aumento de 10% nos índices de desempenho do Ensino Fundamental e Médio nas avaliações nacionais e estaduais”. Perfeito. Entretanto, não fica claro como o Estado pretende fazer isso. Por exemplo, será que um professor auxiliar nas primeiras séries iniciais – uma das novas propostas – é a solução para o problema de alunos não alfabetizados completarem o ensino fundamental, o ensino médio? Qual a base desse projeto? Responsabilidades foram assumidas para compensar aqueles que tiveram seus direitos violados?
Outro ponto “inovador” da proposta: “100% das escolas com laboratórios e salas de informática”. Ótimo. Mas muitas escolas públicas do Estado já tiveram laboratórios e salas de informática. Os equipamentos foram deteriorados ou roubados. Culpa da comunidade escolar? Em parte, mas principalmente do governo. Porque, quando há invasões, arrombamentos, depredações, furtos ou roubos dentro da escola, raramente esses problemas são investigados. Além disso, esse desprezo pela “coisa pública” acontece, entre outros aspectos, porque as pessoas estão à margem do Estado. O Estado é confundido com governo e o governo só aparece, em muitos casos, na forma da política de repressão, através de uma polícia violenta e despreparada.
Uma das principais dificuldades que encontro para o melhor desenvolvimento de um projeto pedagógico – além da falta de infra-estrutura, suporte técnico, material, baixos salários – é a superlotação das salas. Entretanto, isso não foi considerado nas “Dez Metas”. O Estado não considera um problema ter 35, 40, 42 alunos em sala. Realmente, não é ilegal. Mas inadequado. Antipedagógico. Não é possível manter a qualidade na educação independente da quantidade de alunos em sala. Não considerando as dificuldades e capacidades de aprendizado de cada educando. Fica difícil manter – ou melhorar – qualquer índice de qualidade de ensino se tenho em minhas salas de 5ª, 6ª e 7ª série alunos que não sabem ler – e se na minha formação não fui preparado para, também, alfabetizar. Se há outros com extrema dificuldade na leitura e associação das palavras, e por isso necessitam de atenção especial. Fica muito difícil ter que trabalhar – e provocar – as necessidades ou habilidades de cada aluno, em salas superlotadas, em apenas três horas/aula semanais. Frustrante e difícil.
Outra falha do projeto é pensar a escola isoladamente, como se sozinha fosse a solução para todos os males da nossa educação capenga. Somente a escola não é. Não será. Além de investir com planejamento e competência na escola, é necessário ter os projetos voltados para a comunidade, como um todo. É imprescindível pensar no desenvolvimento de equipamentos de cultura e lazer – teatros, bibliotecas, clubes – nas regiões periféricas, no desenvolvimento de instituições de educação não formal. Melhorar as condições de moradia, saúde, muitas vezes precárias. Ou será que isso não influencia na formação do aluno como cidadão, ser humano?
Quem dera que o cotidiano opressor de muitas de nossas escolas fosse apenas uma peça e “As Dez Metas para a Educação do Estado de São Paulo” um enredo bem escrito, não para uma farsa – nem para uma eleição, afinal, a sua limitada visão estende-o apenas até 2010. Mas a única coisa comprovável é que desde 1994, quando Mário Covas foi eleito, o PSDB é governo no Estado de São Paulo. Já passou Geraldo Alckmin, já se passaram quase treze anos. O partido, que se auto-afirma muitas vezes como “modelo” em gestão e administração pública, não conseguiu construir uma educação pública eficiente no principal Estado econômico do país. Há doze anos como governo, o PSDB poderia ter transformado a educação em São Paulo. Não o fez. Um dos motivos aparece através das “Dez Metas”. Esse é mais um partido em que o governo se faz pensando nos governantes. E só. Não para o povo, não em conjunto com o povo, como a democracia realmente precisa. E merece.
Rodrigo Ciríaco professor da rede pública estadual de ensino.
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