Fax nº 45 – 02/07/2008

Greve continua! Pela revogação do Decreto 53037 e atendimento das reivindicações!

Os professores continuam em greve até a revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041

e o atendimento de todos os itens da pauta de reivindicações, em defesa da qualidade

da escola pública. Na próxima sexta-feira, dia 04, nova assembléia definirá os rumos

do movimento grevista.

Em 30 de junho, a Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei 34/08, de autoria do

governo estadual, com proposta de um mísero reajuste salarial de 5% e a incorporação

da Gratificação de Trabalho Educacional.

A proposta do governo não atende às necessidades da categoria que continuam

recebendo um dos mais baixos pisos salariais do país. Exigimos a imediata incorporação

de todas as gratificações, com extensão aos aposentados; fim da política de bônus

merecimento e um reajuste de 35% que reponha as perdas desde 1998. Além disso,

reforçamos os demais itens de nossa pauta de reivindicações:

*Realização de concurso público classificatório para todas as disciplinas
*Novo Plano de Carreira
*Fim da aprovação automática
*Liberdade de cátedra
*Extensão do ALE para todas as unidades
*Gestão democrática e autonomia da escola
*No máximo 35 alunos por sala
*Melhores condições de trabalho
*Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.

APEOESP protocola reivindicações no Ministério Público do Trabalho

Conforme solicitação da Procuradoria Regional do Trabalho, nesta terça-feira, 01,

a APEOESP protocolou documento com as reivindicações da categoria, entre elas

o pagamento integral e a reposição dos dias parados referentes aos dias de greve.

O documento da APEOESP também reforçou a ilegalidade da contratação dos

professores eventuais. Inicialmente, a Procuradora concordou que a contratação de

eventuais nos moldes adotados pela Secretaria é prejudicial ao processo de ensino

e informou que impetrará o dissídio coletivo nesta quarta-feira. Afirmou também

que deverá agendar audiência no Tribunal Regional do Trabalho para a próxima

sexta-feira, 04 de julho. Nesta audiência, o TRT poderá julgar nossa pauta e definir

os prazos para atendimento de cada ponto por parte do governo estadual.

É de suma importância, diante do posicionamento do MPT, ampliarmos nossa

paralisação pela garantia do atendimento das reivindicações que assegurem os

direitos da categoria e a melhoria do processo de ensino-aprendizagem.

Nova reunião na S.E.E.

Nosso movimento grevista forçou a Secretaria da Educação a receber a APEOESP

para mais uma reunião que será realizada nesta quarta-feira, 02 de julho, às 16h30.

Mais informações em nosso próximo Fax Urgente.

Reunião do Conselho Estadual de Representantes

Os novos conselheiros estaduais da APEOESP que tomaram posse no sábado, 28,

realizarão sua primeira reunião nesta sexta-feira, dia 04. O encontro será a partir

das 09 horas, no Teatro Gazeta, à Avenida Paulista, 900 - próximo à estação

Trianon Masp do Metrô.