Fax nº 51 – 16/07/2008

APEOESP presta esclarecimentos à Procuradoria Regional do Trabalho

Em audiência de mediação ocorrida nesta terça-feira, 15, a APEOESP prestou

esclarecimentos à Procuradoria REgional do Trabalho, Núcleo de Dissídio Coletivo,

sobre os encaminhamentos da luta dos professores em defesa de seus direitos

adotados a partir de 04 de julho, data da suspensão da greve.

A APEOESP informou à Procuradora Oksana M. D. Boldo que acatou o acordo

firmado no Tribunal Regional do Trabalho ao propor em assembléia a suspensão

do movimento grevista - porém com a permanência do estado de greve -

mediante o compromisso da Secretaria em abrir processo de negociação.

Também informou que todas as deliberações são aprovadas nas diversas

instâncias do Sindicato: diretoria estadual colegiada, conselho estadual de

representantes e assembléia geral dos professores.

Em 24 de julho próximo, o conselho estadual de representantes se reunirá

para definir os próximos passos da luta, já que até o momento a Secretaria

não abriu processo de negociação sobre a pauta de reivindicações da categoria

que trata da revogação do Decreto 53037; da incorporação de todas as

gratificações; da Lei 1041 (faltas médicas); do cumprimento da data-base;

do reajuste salarial que reponha as perdas; de um novo Plano de Carreira,

entre outros pontos.

Os esclarecimentos fizeram-se necessários para que a Procuradoria possa

encaminhar processo de dissídio coletivo, o que poderá ocorrer nos próximos dias.