Senhores professores, senhoras professoras,
Por solicitação da APEOESP, será realizada no dia 24 de junho, terçafeira,
das 14 às 18 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo (avenida Pedro Álvares Cabral, 201 –
Andar Monumental – Ibirapuera – São Paulo Capital), audiência pública
sobre “Direito à Vida: a Lei 1041/2008 e as doenças profissionais do
professores”.
Como é amplamente conhecido, a Lei 1041/2008, de autoria do governador
José Serra, limita a 6 (seis) faltas abonadas ao ano o direito dos
servidores estaduais a consultas médicas e tratamentos de saúde. Se este
é um ataque violento aos direitos de todo o funcionalismo, é particularmente
grave no caso dos professores e professoras, vítimas de diversas
doenças profissionais.
Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas da APEOESP,
em conjunto com a subseção do DIEESE/APEOESP corroborou resultados
de outras pesquisas sobre a saúde do professor, demonstrando que a
categoria é atingida por doenças como LER, tendinites, depressão, problemas
de voz, entre tantas outras enfermidades decorrentes das más condições
de trabalho que lhes são impostas nas unidades escolares.
O governo estadual pretende resolver o problema das faltas de professores
punindo os profissionais com a restrição do abono de ponto
para tratamentos médicos quando deveria, isto sim, assegurar condições
adequadas de trabalho nas escolas e atendimento médico adequado a
todos e todas.
Pelo exposto, devemos comparecer em peso à audiência pública do
dia 24 de junho, para que possamos manifestar nossa insatisfação e nossos
pontos de vista sobre as medidas tomadas pelo governo estadual, assim
como discutir com os órgãos estaduais e federais que foram convidados
a participar do debate (todos com estudos realizados a respeito da
saúde dos professores) as implicações destas medidas e os encaminhamentos
para a sua solução.
Nenhum comentário:
Postar um comentário